José Castro, Advogado

José Castro
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Sobre mim

Especialista em Direito de Família - Previdenciário - Trabalhista.
Graduado pela UNINASSAU/AL -2018

Pós Graduado pelo CESMAC/AL - 2020

Advogado atuante no direito de família, previdenciário e trabalhista.

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José Castro, Advogado
José Castro
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José Castro, Advogado
José Castro
Modelo · há 18 dias
Modelo de Formulário LOAS / Justiça Federal/Alagoas

Modelo de Formulário LOAS / Justiça Federal/Alagoas

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MACEIÓ Av. Menino Marcelo, s/n, Serraria – Maceió/AL FORMULÁRIO LOAS A parte autora, FULANA DA SILVA , declara: que a...
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Direito Previdenciário, 33%

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Direito do Trabalho, 33%

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Recomendações

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Edmilson Novais, Advogado
Edmilson Novais
Comentário · há 5 anos

A cobrança de taxa de condomínio antes da entrega das chaves é ilegal

LVA ADVOCACIA · há 5 anos
Ótimo artigo, infelizmente é uma prática comum das construturas, porém não é tão pacífica a jurisprudência sobre isso, pois entre com ação no JEC e obtive êxito na decisão, porém a construtora recorreu e foi acolhido sob a alegação de que foi minha culpa a demora na entrega das chaves no período em que aguardava a liberação do financiamento bancário. Fiquei com o prejuízo dos condomínios e IPTU do período, que vinham inclusive no nome da incorporadora. Recorri ao colégio recursal, que, além de inicialmente dar uma sentença errada (o famoso ctrl+C ctrl+V), manteve esse entendimento esdruxolo, após meus embargos de declaração (pareceu até que ficaram ofendidos por eu ter percebido que colaram a decisão de outro processo no meu). Enfim, parabéns pelo artigo e que ajude mais pessoas a lutarem contra essa prática abusiva, forçando as construturas a pararem com ela. O judiciário ajudaria a coibir essa prática, se, nos casos favoráveis, determinasse o pagamento em dobro, pois é muito cômodo para as construturas repassarem os custos indevidamente e, quando acionadas, devolverem apenas de forma simples.
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